Estão abertas as inscrições para entidades, instituições, coletivos, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos, com sede no Município de Sorocaba, interessados em compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Sorocaba. O prazo se encerrará no dia 13 de janeiro de 2023.
Vinculado à Secretaria da Cultura (Secult) da Prefeitura de Sorocaba, o Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.
Entre as principais atribuições do Conselho estão: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.
Os interessados vão preencher as seguintes áreas do CMPC: Artes Cênicas; Associações, Coletivos ou Corporativos; Livros, Leitura e Literatura; Economia da Cultura; Música e Profissionais e Produtores Culturais.
O edital da Secretaria da Cultura traz a relação de documentos que deverão ser anexados ao e-mail, bem como o formulário padrão para a inscrição, que deverá ser realizada de forma on-line, pelo e-mail: [email protected].
O edital foi publicado no Jornal do Município de Sorocaba da última quinta-feira (22) e está disponível pelo link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações pelo e-mail: [email protected].
