Em levantamento feito pelo Ministério da Economia, do Governo Federal, Sorocaba novamente foi classificada em 1º lugar no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM), na região Sudeste do País. A pesquisa foi enviada para 119 municípios brasileiros, totalizando 43% da população brasileira e o resultado foi informado nesta segunda-feira (9), pelo site do Ministério da Economia.
Em um amplo estudo, os dados para envio ao Governo Federal foram levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), da Prefeitura de Sorocaba, com a colaboração dos setores técnicos de outras pastas e enviados à União, por meio de formulário próprio.
Com a pontuação de 571,43, Sorocaba supera, até mesmo a pontuação média nacional (473,9), capitais e cidades maiores, como São Paulo (532,58), Campinas (461,62), Guarulhos (495,54) e Vitória (510,77). O ICM tem como objetivo realizar uma avaliação, ampla e objetiva, do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas observadas nas cidades.
“Sorocaba é a primeira no Sudeste na pontuação geral e fica acima da média nacional em diversos segmentos. Isso é resultado de todo o trabalho realizado pela Administração Pública e da sinergia entre as pastas municipais, para fazer cada vez mais pela cidade e pela população”, frisa o prefeito Rodrigo Manga.
A cidade se destaca nos seguintes temas: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município – Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica e Contratando com o Poder Público.
“Esse relatório é uma importante ferramenta de Gestão da pasta de Desenvolvimento Econômico, no direcionamento para o crescimento do município e demonstra que o ambiente empreendedor de Sorocaba permanece no caminho correto, pois, quando observados os capítulos Empreendendo no Município e Liberdade Econômica, por exemplo, a cidade se destaca, com pontuações superiores à média nacional”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), Paulo Henrique Marcelo.
Durante a avaliação, foram estabelecidos três Eixos macros, sendo eles: acesso ao mercado local; competição com agentes já estabelecidos e atuação sob um ordenamento íntegro e justo.
O primeiro Eixo trata de características locais para acesso ao mercado e suas condições, a fim de que novas pessoas possam desenvolver e prosperar em seus negócios no município, dinamizando a economia local e gerando emprego e renda à população. Já, o segundo Eixo aborda características locais da competição no mercado e os benefícios do aumento do número de concorrentes, trazendo melhora na alocação de recursos, pois essa competição estimula o crescimento econômico, por meio do aumento da produtividade das empresas e da força de trabalho. Por fim, o terceiro Eixo abarca questões relativas às fiscalizações, sanções, previsibilidade e equidade do ordenamento jurídico, bem como aspectos licitatórios e tributários no setor público, com foco em um tratamento de equidade em relação às empresas e seus investimentos.
Dentre os temas avaliados, também são diagnosticados a qualidade da regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local; o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico, privilegiando a competitividade, por meio de uma regulação justa; bem como os serviços de recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerários, iluminação pública e educação, contribuindo para a zeladoria e os cuidados no município.
