Campinas, SP, 27 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que aumenta de três para dez anos o tempo de banimento de torcedores envolvidos em casos de violência em estádios e arenas esportivas no País. O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o texto da proposta, a punição se aplicada “a todos os torcedores que tumultuarem, praticarem violência ou invadirem locais restritos a jogadores, árbitros e auxiliares”. A punição abrange também crimes cometidos em um raio de cinco quilômetros do estádio ou no trajeto de ida e volta. Atualmente, a Lei Geral do Esporte prevê um afastamento de máximos três anos a pessoas envolvidas em atos violentos em estádios.
Ainda de acordo com a proposta, o banimento dos torcedores passa a ser cumulativo junto à outras penas já existentes, como multa e prisão, que atualmente varia de um a dois anos de reclusão. Cabe ao Poder Judiciário definir os critérios para a aplicação das punições, como gravidade dos atos e passagens pela polícia.
O projeto determina ainda que fotos e dados cadastrais de torcedores condenados deverão ser incluídos em sistemas de monitoramento de estádios e arenas, a fim de prevenir novos distúrbios.
A aprovação do projeto ocorre semanas após uma emboscada de membros da organizada Mancha Alviverde, principal organizada do Palmeiras, a um ônibus com torcedores da Máfia Azul, uniformizada do Cruzeiro, terminar com a morte de José Victor Miranda, além de outros feridos com gravidade. Nesta terça-feira, o segundo suspeito de participação no ataque foi preso.
Segundo levantamento do Observatório Social do Futebol, pelo menos 138 casos de violência foram registrados no futebol brasileiro em 2023. De acordo com o relatório “Violências no futebol brasileiro”, o Rio de Janeiro concentrou 27,5% dos casos, liderando o ranking nacional, seguido de São Paulo (14%), Paraná (7%), Rio Grande do Sul (6%), Rio Grande do Norte (6%) e Alagoas (5%).
Rodrigo Sampaio
