A Prefeitura de Sorocaba realizou, nesta quarta-feira (21), a entrega de 116 títulos de propriedade a famílias sorocabanas de diferentes bairros da cidade, contempladas pela regularização fundiária. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Municipal “Avelino Leite de Camargo”, no Jardim Nova Esperança. Sem custo algum, os moradores agora têm a segurança da posse do seu lar, realizando o sonho de décadas. A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Desta vez, foram contempladas famílias que residem no Jardim Abatiá I, Aparecidinha, Jardim Baronesa, Vila Excelsior, Gualberto Moreira, Humberto de Campos, Itanguá II, Júlio de Mesquita Filho, Nova Esperança II, Nova Esperança III – Área I e II e Jardim Tatiana. Em alguns desses bairros, a ação também contou com a parceria do Governo do Estado, com recursos do programa Cidade Legal. “Estou muito feliz de estar aqui, lugar onde sempre somos muito bem recebidos. Hoje, é um dia de festa, pois há anos vocês aguardam receber essa titularidade. Tenho certeza que, quando chegarem em casa e mostrarem esse documento para a família de vocês, será um momento marcante para todos. Parabenizo o secretário Tiago da Guia pelo ótimo trabalho que vem realizando à frente da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, junto com toda a sua equipe”, destaca o secretário de Gabinete Central, Evandro Bueno, que representou o prefeito Rodrigo Manga na ocasião. A regularização fundiária é um processo de transformação de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cartório de Registro de Imóveis. Com isso, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação. “Agradeço a presença de todos aqui, neste momento importante. Neste ano, cada um de vocês vai, finalmente, passar o Natal com a garantia da propriedade do imóvel. A regularização fundiária está sendo um sucesso no governo do prefeito Rodrigo Manga. Em dois anos, atingimos a marca de 2.200 regularizações fundiárias, sendo 1.200 apenas neste ano, graças a uma equipe que trabalha arduamente para isso acontecer”, enfatiza o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia. A comerciante Nilcéia Rodrigues, que mora no Humberto de Campos, foi uma das moradoras contempladas com o programa municipal Casa Digna Sorocaba. Ela aguardava há quase 35 anos conseguir o título da sua propriedade. “Estou muito feliz, nem estou acreditando. A Prefeitura me ligou para vir receber esse documento que eu esperava há tantos anos”, conta ela, emocionada. Além dos secretários municipais Evandro Bueno (Gabinete Central) e Tiago da Guia (Habitação e Regularização Fundiária), a cerimônia contou com a participação do vereador Vitão do Cachorro, deputado estadual diplomado, do ouvidor-geral do Município, Diego Moraes, e da vice-diretora da Escola Municipal “Avelino Leite de Camargo”, Sandra Callado.
Fotos: Marcel Herrera/Secom
