A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), neste sábado (25), deu início ao processo de regularização fundiária definitiva de imóveis localizados no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério (Habiteto), na Zona Norte da cidade. A ação vai atender 1.081 famílias, por meio da entrega definitiva da posse de suas moradias.
Na ocasião, uma reunião foi realizada na Escola Municipal “Ana Cecilia Falcato Prado Fontes”, para explicar aos moradores como será desenvolvido todo o processo de regularização fundiária e como as famílias podem contribuir com o Poder Público, para dar mais agilidade em todos os trâmites.
“O Habiteto tem 23 anos de existência e, agora, as famílias estão vendo um sonho antigo se realizar. O documento que a Administração Municipal está viabilizando, agora, é a garantia da posse definitiva do imóvel. Uma medida que valoriza o bairro e traz mais dignidade paras os moradores”, destacou o prefeito Rodrigo Manga, durante o evento.
Além do prefeito, também participaram do encontro os secretários municipais Tiago da Guia (Sehab) e Marcelo Regalado (Fazenda – Sefaz); o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; o coordenador do Concilia Sorocaba, órgão de mediação de conflitos, ligado à Secretaria de Governo (Segov), Fabrício Mena; os vereadores Vitão do Cachorrão, recém-eleito deputado estadual, e Rodrigo do Treviso, mais os líderes comunitários Toninho Corredor, Cecília Lopes e Edvaldo de Melo Nogueira.
“O Habiteto já é um bairro regularizado, por meio da concessão de imóveis. Ocorre que houve muita venda de casas, ao longo dos anos, e outras famílias residem no local. Agora, estamos iniciando os trâmites de doação definitiva desses imóveis, que são públicos, para o proprietário que está morando ali”, disse o secretário da Sehab.
Morador no Habiteto, há 20 anos, Juari Duarte de Lima foi o primeiro contemplado com a regularização do seu imóvel, tendo recebido das mãos do prefeito Rodrigo Manga a titulação no novo formato de doação. “Valeu esperar. De fato, é um sonho que se realiza. Minha família e eu estamos muito felizes com essa conquista”, disse Juari.
O novo processo de regularização será feito pela Sehab, com o apoio do Concilia Sorocaba. As famílias serão atendidas a partir desta segunda-feira (27), mediante agendamento, que já teve início durante a reunião deste sábado. “Uma das etapas do processo é negociar débitos e estar com as contas em dia, por isso o Concilia é parceiro, orientando os moradores como proceder nestes casos, para deixar tudo pronto, para que seja, na sequência, dada entrada na solicitação da regularização fundiária na Sehab”, frisou o coordenador do Concilia Sorocaba.
Os agendamentos para atendimento no Concilia Sorocaba podem ser feitos pelo telefone e WhatsApp: (15) 3212-2870, ou diretamente na sede do órgão, que fica na Rua Frei Galvão, 229, na Vila Santana, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp: (15) 3212-2870. Já, para agendar horário para dar entrada na regularização fundiária, o contato com a Sehab é pelo telefone (15) 3212-7287.
